Prefeitos anunciam paralisação
“Os prefeitos da região estão apreensivos. A realidade de hoje evidencia um futuro caótico para todos, com impactos imediatos em todos os serviços prestados à população. Estamos na iminência de um colapso financeiro”.
O alerta faz parte de uma nota divulgada pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande, da Associação dos Municípios da Baixa Mogiana e da Associação dos Municípios do Lago de Furnas, anunciando uma paralisação no dia 22 próximo e a realização, em Passos, de uma manifestação em defesa dos interesses dos municípios.
A nota dos prefeitos tem o seguinte teor: “Devido à crise financeira que assola o país, o Governo do Estado de Minas Gerais está atrasando os repasses constitucionais semanais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aos municípios, além de recursos de cofinanciamento do transporte escolar e dos serviços e benefícios da assistência social.
A dívida total, incluindo também repasses da Saúde, multas de trânsitos e juros e correções, já alcança a cifra de R$9,7 bilhões, segundo levantamento da Associação Mineira de Municípios (AMM) do dia 31 de outubro de 2018.
A irregularidade no pagamento dos repasses e consequente dívida estadual com os municípios vêm ocorrendo desde junho de 2016, obrigando os gestores municipais a operarem verdadeiros milagres para manter em dia os salários dos servidores e pagamentos de fornecedores.
Muitas medidas foram tomadas, porém, nenhuma foi suficiente para normalizar os repasses. Na semana do dia 16 de outubro, foi repassado somente 41% do ICMS e, na do dia 26, foram pagos apenas 32% do valor devido. Já no dia 30 de outubro, os valores em sua totalidade não caíram nas contas das prefeituras, gerando uma dívida, hoje, de R$654 milhões. Já os repasses do Fundeb acumulam uma dívida de R$3,65 bilhões, em atrasos desde o dia 17 de abril de 2018.
E esta realidade financeira/orçamentária é que, em boa parte, tem levado diversos municípios de nossa região a atrasar salário dos servidores, pagamentos dos fornecedores e a cortar a prestação de algumas ações dos municípios.
Reunião
No dia 6, estiveram reunidos em Passos 27 prefeitos, dois vice-prefeitos, 36 assessores representando a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande, a Associação dos Municípios da Baixa Mogiana e a Associação dos Municípios do Lago de Furnas, dentre os participantes, para juntos discutirem o assunto.
Os municípios representados na reunião foram os seguintes: Alpinópolis, Areado, Bom Jesus da Penha, Cabo Verde, Capetinga, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Conceição Aparecida, Delfinópolis, Fortaleza de Minas, Guapé, Guaxupé, Ibiraci, Itaú de Minas, Jucuí, Juruaia, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Nova Resende, Passos, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Pedro da União, São Roque de Minas, São Sebastião do Paraíso e São Tomás de Aquino.
Entre outras ações, ficou resolvido que, no dia 22 de novembro, acontecerá um ato dos prefeitos na cidade de Passos como protesto. Nesse dia, as prefeituras estarão fechadas e funcionarão apenas os serviços básicos. Os servidores não serão dispensados e permanecerão realizando seus trabalhos internamente.
Todos os prefeitos estão apreensivos, pois, não há mais reservas financeiras, e as despesas dos municípios são altas; a realidade de hoje evidencia um futuro caótico para todos, com impactos imediatos em todos os serviços prestados à população.
Esse comunicado não possui interesse político partidário, ressaltamos que o intuito é informar à população sobre a iminência de um colapso financeiro, exigir que sejam repassados todos os recursos devidos aos municípios e prestarmos solidariedade mútua a todas as administrações que, em maior ou menor grau, sofrem, junto com a população, as consequências dessa crise que vivemos no país.